Vaga
Advogado CRCW
Instituto Claret
Vaga publicada em
São Paulo
CLT
Disponibilidade Total
Presencial
Descrição da Vaga
Assegurar o acesso à justiça e à garantia de direitos da população LGBTI+, por meio de orientação jurídica especializada, acompanhamento de processos, articulação com o sistema de justiça e atuação integrada com a equipe técnica e a rede de serviços, promovendo cidadania, equidade e dignidade humana.
Responsabilidades e Atribuições
Ø Realizar
atendimentos jurídicos à população atendida, identificando e orientando as
demandas legais em conjunto com a equipe interdisciplinar, dentro de sua área
de especialidade;
Ø Acompanhar os
processos de retificação de prenome e gênero vinculados ao Programa “Respeito
Tem Nome”, apoiando a coleta de documentos, emissão de certidões e o encaminhamento
à CPLGBT+ ou órgão responsável;
Ø Orientar e
encaminhar a população LGBTI+ para acesso a serviços e programas de direitos
humanos e cidadania;
Ø Orientar sobre os
direitos da população LGBTI+, especialmente no enfrentamento a violações como
LGBTfobia, exclusão social, violência doméstica e institucional;
Ø Informar sobre os
serviços disponíveis no centro de referência e na rede de proteção;
Ø Realizar
interlocução com outros serviços da rede socioassistencial, saúde, justiça e
educação, especialmente em temas relacionados ao Sistema de Justiça;
Ø Acompanhar os casos
individualmente, respeitando o contexto e as necessidades específicas de cada
pessoa atendida;
Ø Atuar com respeito à diversidade, à equidade e à justiça social;
Ø Preservar o sigilo
das informações e garantir o tratamento ético dos dados;
Ø Promover escuta
qualificada baseada na empatia, respeito à identidade de gênero, orientação
sexual, nome social e à autodeterminação;
Ø Representar o
serviço em fóruns, conselhos e reuniões da rede local;
Ø Mediar e qualificar
os encaminhamentos da equipe técnica para os serviços da rede;
Ø Apoiar e/ou
organizar eventos comunitários, campanhas, mutirões e rodas de conversa;
Ø Promover
estratégias de fortalecimento da comunidade e dos vínculos territoriais;
Ø Estimular o
protagonismo e a participação cidadã dos usuários;
Ø Contribuir com os
relatórios técnicos, jurídicos e instrumentos de monitoramento;
Ø Participar das
reuniões institucionais e da construção coletiva do Plano de Ação;
Ø Participar de
estudos de caso com a equipe técnica e outros serviços da rede de proteção;
Ø Realizar cadastro e
preenchimento de fichas de atendimento, respeitando o sigilo e a proteção de
dados pessoais;
Ø Atuar em estreita
parceria com a equipe técnica para garantir um atendimento integral, acolhedor
e qualificado;
Ø Alimentar os
sistemas de registro e monitoramento conforme orientações da coordenação;
Ø Colaborar com ações
educativas, campanhas e formações que promovam o respeito à diversidade;
Ø Participar de
reuniões de equipe, formações e supervisões;
Ø Participar de
palestras, rodas de conversa, seminários, entre outros, sobre a temática LGBTI+
e de Direitos Humanos;
Ø Cooperar na
organização dos espaços de atendimento e nas atividades coletivas do serviço;
Ø Atuar em
conformidade com os fluxos institucionais, legislações pertinentes e princípios
da equidade, cidadania e interseccionalidade;
Ø Atuar em
conformidade com os princípios da Política de Assistência Social, Direitos
Humanos e Diversidade;
Ø Participar de
eventos internos e externos;
Ø Participar de
formações, supervisões técnicas e reuniões de equipe, promovendo constante
qualificação do trabalho;
Ø Supervisionar
estagiários do curso de Direito,
ØDemais atividades relacionadas ao cargo e não mencionadas expressamente
neste documento.
Ø Realizar
atendimentos jurídicos à população atendida, identificando e orientando as
demandas legais em conjunto com a equipe interdisciplinar, dentro de sua área
de especialidade;
Ø Acompanhar os
processos de retificação de prenome e gênero vinculados ao Programa “Respeito
Tem Nome”, apoiando a coleta de documentos, emissão de certidões e o encaminhamento
à CPLGBT+ ou órgão responsável;
Ø Orientar e
encaminhar a população LGBTI+ para acesso a serviços e programas de direitos
humanos e cidadania;
Ø Orientar sobre os
direitos da população LGBTI+, especialmente no enfrentamento a violações como
LGBTfobia, exclusão social, violência doméstica e institucional;
Ø Informar sobre os
serviços disponíveis no centro de referência e na rede de proteção;
Ø Realizar
interlocução com outros serviços da rede socioassistencial, saúde, justiça e
educação, especialmente em temas relacionados ao Sistema de Justiça;
Ø Acompanhar os casos
individualmente, respeitando o contexto e as necessidades específicas de cada
pessoa atendida;
Ø Atuar com respeito à diversidade, à equidade e à justiça social;
Ø Preservar o sigilo
das informações e garantir o tratamento ético dos dados;
Ø Promover escuta
qualificada baseada na empatia, respeito à identidade de gênero, orientação
sexual, nome social e à autodeterminação;
Ø Representar o
serviço em fóruns, conselhos e reuniões da rede local;
Ø Mediar e qualificar
os encaminhamentos da equipe técnica para os serviços da rede;
Ø Apoiar e/ou
organizar eventos comunitários, campanhas, mutirões e rodas de conversa;
Ø Promover
estratégias de fortalecimento da comunidade e dos vínculos territoriais;
Ø Estimular o
protagonismo e a participação cidadã dos usuários;
Ø Contribuir com os
relatórios técnicos, jurídicos e instrumentos de monitoramento;
Ø Participar das
reuniões institucionais e da construção coletiva do Plano de Ação;
Ø Participar de
estudos de caso com a equipe técnica e outros serviços da rede de proteção;
Ø Realizar cadastro e
preenchimento de fichas de atendimento, respeitando o sigilo e a proteção de
dados pessoais;
Ø Atuar em estreita
parceria com a equipe técnica para garantir um atendimento integral, acolhedor
e qualificado;
Ø Alimentar os
sistemas de registro e monitoramento conforme orientações da coordenação;
Ø Colaborar com ações
educativas, campanhas e formações que promovam o respeito à diversidade;
Ø Participar de
reuniões de equipe, formações e supervisões;
Ø Participar de
palestras, rodas de conversa, seminários, entre outros, sobre a temática LGBTI+
e de Direitos Humanos;
Ø Cooperar na
organização dos espaços de atendimento e nas atividades coletivas do serviço;
Ø Atuar em
conformidade com os fluxos institucionais, legislações pertinentes e princípios
da equidade, cidadania e interseccionalidade;
Ø Atuar em
conformidade com os princípios da Política de Assistência Social, Direitos
Humanos e Diversidade;
Ø Participar de
eventos internos e externos;
Ø Participar de
formações, supervisões técnicas e reuniões de equipe, promovendo constante
qualificação do trabalho;
Ø Supervisionar
estagiários do curso de Direito,
ØDemais atividades relacionadas ao cargo e não mencionadas expressamente neste documento.
